Retomada de obras paradas de educação e saúde vai seguir critérios de execução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta (1º) o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, com critérios para avaliar a prioridade de mais de 11 mil canteiros com construções paralisadas.

A legislação estabelece um arcabouço normativo
para a retomada de serviços de infraestrutura de 5,6 mil obras na área de
educação e de 5,4 mil de saúde que estavam paralisados ou inacabados.

De acordo com o projeto, serão considerados critérios para priorizar as obras a serem retomadas o percentual de execução, o ano de contratação, o atendimento a comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, a ocorrência de desastres naturais nos últimos 10 anos, entre outros. As obras deverão ser concluídas em 24 meses, podendo ser prorrogadas uma vez pelo mesmo período.

A lei também trata de diretrizes para a
aplicação de recursos da Política Aldir Blanc, voltada para a cultura, que
poderão ser utilizados na construção, ampliação, reforma e modernização de
espaços culturais, incluindo aqueles criados por estados e municípios ou
vinculados a eles. A legislação contempla ainda a aquisição de equipamentos e
acervos culturais.

Segundo o governo, a legislação vai além das
obras e envolve também o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que
atualmente tem um grande número de contratos inadimplentes e um saldo devedor
de R$ 54 bilhões. A nova legislação estabelece condições mais favoráveis de
amortização para os estudantes que têm contratos celebrados até o final de 2017
e que possuem débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023.

O Ministério da Educação estima que o investimento necessário para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões. Os recursos serão aplicados da seguinte forma: R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, e mais R$ 332 milhões em 2026.

Fonte: Gazeta do Povo

“Notíciasbh: O Portal que Informa, Conecta e Transforma”

O projeto do portal “Notíciasbh” é uma iniciativa que nasceu da visão e paixão de seu criador, o engenheiro de software e especialista em marketing digital, Philipe Luquini. Seu objetivo era criar uma plataforma que oferecesse uma fonte confiável e abrangente de informações, abordando não apenas as notícias locais e regionais de Belo Horizonte e Minas Gerais, mas também as notícias nacionais e internacionais, o turismo na região e as oportunidades de emprego.

Inovação com Algoritmos Modernos

Desde o seu início, o “Notíciasbh” adotou uma abordagem inovadora para reunir e apresentar informações. A plataforma utiliza algoritmos modernos que vasculham a vasta quantidade de conteúdo disponível na internet, filtram as informações mais relevantes e as transformam em postagens atualizadas. Isso garante que os leitores recebam as notícias mais recentes e pertinentes, tornando o portal uma fonte confiável de informações em tempo real.

Notícias Locais e Regionais de Qualidade

O compromisso com a qualidade e a precisão é uma característica fundamental do “Notíciasbh”. A equipe de jornalistas e redatores do portal trabalha incansavelmente para fornecer notícias locais e regionais abrangentes, de modo a manter os leitores informados sobre os acontecimentos de Belo Horizonte e arredores. A cobertura se estende a uma ampla variedade de tópicos, incluindo política, economia, cultura, esportes, saúde e muito mais.

Ampla Cobertura Nacional e Internacional

Além da cobertura local, o “Notíciasbh” se dedica a oferecer uma visão abrangente dos eventos nacionais e internacionais que impactam nossa sociedade. Relatórios detalhados, análises aprofundadas e atualizações em tempo real permitem que os leitores compreendam o contexto global e suas implicações.

Destinos e Turismo em Minas Gerais

Minas Gerais é um estado riquíssimo em cultura, história e beleza natural. O “Notíciasbh” reconhece o potencial turístico da região e fornece informações valiosas sobre destinos, dicas de viagem e experiências culturais. Seja você um morador local em busca de novos lugares para explorar ou um visitante interessado em conhecer as maravilhas de Minas Gerais, o portal oferece insights valiosos.

Oportunidades de Emprego para a Comunidade

A busca por emprego é uma parte fundamental na vida de muitas pessoas, e o “Notíciasbh” está comprometido em auxiliar nessa jornada. A seção de vagas de emprego oferece um espaço onde empresas e candidatos podem se conectar. Isso ajuda a promover a empregabilidade na região e a melhorar a vida das pessoas.

Um Portal em Evolução Constante

O projeto do portal “Notíciasbh” está sempre em evolução. O compromisso contínuo com a qualidade e a relevância é evidente em cada atualização e nova funcionalidade. A equipe está atenta aos feedbacks dos leitores e às mudanças na sociedade e na tecnologia, garantindo que o portal permaneça atual e eficaz.

O projeto do portal “Notíciasbh” representa a visão de seu fundador, Philipe Luquini, de criar uma fonte confiável e abrangente de informações para a comunidade de Belo Horizonte e Minas Gerais. Através do uso de algoritmos modernos, o portal mantém os leitores atualizados com as notícias mais recentes, proporcionando uma compreensão mais profunda de eventos locais, nacionais e internacionais. Além disso, oferece informações sobre turismo na região e oportunidades de emprego, fortalecendo a comunidade e contribuindo para o crescimento da região. O projeto “Notíciasbh” é um exemplo inspirador de como a inovação e o compromisso com a qualidade podem criar um impacto positivo na sociedade.