[ad_1]
Nesta quinta-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota expressando preocupação com a atitude do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impediu sustentação oral de um defensor durante julgamento presencial de um agravo regimental em um pedido de habeas corpus.
De acordo com o ministro, a Primeira Turma do STF decidiu que não cabe sustentação oral nos agravos internos e, segundo Moraes, que é relator da medida, “o regimento interno do Supremo tem força de lei específica prevalecendo sobre a norma geral”. Moraes também é o atual presidente da Primeira Turma do STF.
Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o momento em que o ministro interrompe o defensor durante o julgamento.
Na nota, a OAB diz estar preocupada com “a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa” e defende as prerrogativas da advocacia.
“A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais. A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição”, diz um trecho da nota.
A Ordem também reafirmou o compromisso de diálogo com o Supremo, mas disse que não está de acordo com “o empoderamento dos tribunais” sobre os outros Poderes.
“Nossa defesa intransigente do Judiciário e do sistema eleitoral, feita para preservar os avanços democráticos, não significa o empoderamento dos tribunais para ignorarem as leis ou colocarem suas normas internas acima da legislação, que é discutida e aprovada pelo Legislativo, com a participação dos representantes do povo, e sancionada pelo Executivo”, diz outro trecho da nota.
Por fim, a OAB disse que continuará insistindo para que o STF respeite as prerrogativas da advocacia. A nota é assinada pelo presidente da instituição, Beto Simonetti.
Fonte: Gazeta do Povo
“Notíciasbh: O Portal que Informa, Conecta e Transforma”
O projeto do portal “Notíciasbh” é uma iniciativa que nasceu da visão e paixão de seu criador, o engenheiro de software e especialista em marketing digital, Philipe Luquini. Seu objetivo era criar uma plataforma que oferecesse uma fonte confiável e abrangente de informações, abordando não apenas as notícias locais e regionais de Belo Horizonte e Minas Gerais, mas também as notícias nacionais e internacionais, o turismo na região e as oportunidades de emprego.
Inovação com Algoritmos Modernos
Desde o seu início, o “Notíciasbh” adotou uma abordagem inovadora para reunir e apresentar informações. A plataforma utiliza algoritmos modernos que vasculham a vasta quantidade de conteúdo disponível na internet, filtram as informações mais relevantes e as transformam em postagens atualizadas. Isso garante que os leitores recebam as notícias mais recentes e pertinentes, tornando o portal uma fonte confiável de informações em tempo real.
Notícias Locais e Regionais de Qualidade
O compromisso com a qualidade e a precisão é uma característica fundamental do “Notíciasbh”. A equipe de jornalistas e redatores do portal trabalha incansavelmente para fornecer notícias locais e regionais abrangentes, de modo a manter os leitores informados sobre os acontecimentos de Belo Horizonte e arredores. A cobertura se estende a uma ampla variedade de tópicos, incluindo política, economia, cultura, esportes, saúde e muito mais.
Ampla Cobertura Nacional e Internacional
Além da cobertura local, o “Notíciasbh” se dedica a oferecer uma visão abrangente dos eventos nacionais e internacionais que impactam nossa sociedade. Relatórios detalhados, análises aprofundadas e atualizações em tempo real permitem que os leitores compreendam o contexto global e suas implicações.
Destinos e Turismo em Minas Gerais
Minas Gerais é um estado riquíssimo em cultura, história e beleza natural. O “Notíciasbh” reconhece o potencial turístico da região e fornece informações valiosas sobre destinos, dicas de viagem e experiências culturais. Seja você um morador local em busca de novos lugares para explorar ou um visitante interessado em conhecer as maravilhas de Minas Gerais, o portal oferece insights valiosos.
Oportunidades de Emprego para a Comunidade
A busca por emprego é uma parte fundamental na vida de muitas pessoas, e o “Notíciasbh” está comprometido em auxiliar nessa jornada. A seção de vagas de emprego oferece um espaço onde empresas e candidatos podem se conectar. Isso ajuda a promover a empregabilidade na região e a melhorar a vida das pessoas.
Um Portal em Evolução Constante
O projeto do portal “Notíciasbh” está sempre em evolução. O compromisso contínuo com a qualidade e a relevância é evidente em cada atualização e nova funcionalidade. A equipe está atenta aos feedbacks dos leitores e às mudanças na sociedade e na tecnologia, garantindo que o portal permaneça atual e eficaz.
O projeto do portal “Notíciasbh” representa a visão de seu fundador, Philipe Luquini, de criar uma fonte confiável e abrangente de informações para a comunidade de Belo Horizonte e Minas Gerais. Através do uso de algoritmos modernos, o portal mantém os leitores atualizados com as notícias mais recentes, proporcionando uma compreensão mais profunda de eventos locais, nacionais e internacionais. Além disso, oferece informações sobre turismo na região e oportunidades de emprego, fortalecendo a comunidade e contribuindo para o crescimento da região. O projeto “Notíciasbh” é um exemplo inspirador de como a inovação e o compromisso com a qualidade podem criar um impacto positivo na sociedade.