União divulga mudanças no FGTS e seguro-desemprego: confira a lista dos municípios afetados - noticiasbh - Mantenha-se sempre atualizado e bem informado!
#image_title

União divulga mudanças no FGTS e seguro-desemprego: confira a lista dos municípios afetados

Philipe - Redação Noticiasbh


Em resposta às recentes calamidades naturais que afetaram o Rio Grande do Sul, medidas emergenciais foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Entre as principais, destaca-se a suspensão temporária do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a ampliação do benefício do seguro-desemprego para os trabalhadores dos municípios mais afetados.

Como irá funcionar o pagamento do FGTS dessas regiões

União divulga mudanças no FGTS e no seguro-desemprego: confira a lista dos municípios beneficiados
União divulga mudanças no FGTS e no seguro-desemprego: confira a lista dos municípios afetados

Conforme estabelece a portaria Nº 729, a exigibilidade do recolhimento do FGTS será suspensa para os meses de abril a julho de 2024. Os empregadores afetados poderão parcelar esses depósitos em até quatro vezes, começando em outubro de 2024. Esta medida visa prover um alívio financeiro temporário para que as empresas possam recuperar sua capacidade operacional sem a pressão de obrigações fiscais imediatas.

Lista de municípios que não terão o desconto salarial do FGTS

Esses municípios foram reconhecidos como áreas em estado de calamidade pública devido às severas enchentes que impactaram a região, causando prejuízos significativos tanto para a população quanto para a infraestrutura local. Confira abaixo:

  • Arambaré
  • Arroio do Meio
  • Barra do Rio Azul
  • Bento Gonçalves
  • Bom Retiro do Sul
  • Candelária
  • Canoas
  • Canudos do Vale
  • Caxias do Sul
  • Colinas
  • Cruzeiro do Sul
  • Doutor Ricardo
  • Eldorado do Sul
  • Encantado
  • Estrela
  • Fontoura Xavier
  • Guaíba
  • Imigrante
  • Lajeado
  • Marques de Souza
  • Montenegro
  • Muçum
  • Pelotas
  • Porto Alegre
  • Putinga
  • Relvado
  • Rio Grande
  • Rio Pardo
  • Roca Sales
  • Rolante
  • Santa Cruz do Sul
  • Santa Maria
  • Santa Tereza
  • São Jerônimo
  • São José do Norte
  • São Leopoldo
  • São Lourenço do Sul
  • São Sebastião do Caí
  • São Valentim do Sul
  • São Vendelino
  • Severiano de Almeida
  • Sinimbu
  • Taquari
  • Travesseiro
  • Venâncio Aires
  • Veranópolis

Quais são as novidades do seguro-desemprego?

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também autorizou uma ampliação significativa do seguro-desemprego. Os residentes dos municípios afetados poderão receber até duas parcelas adicionais do benefício. A medida tem o potential de beneficiar até 245.563 trabalhadores, com uma liberação financeira estimada em R$ 875,770 milhões.

O objetivo é garantir que aqueles que perderam seus empregos devido à calamidade possam continuar a ter uma fonte de renda enquanto procuram novas oportunidades de emprego em um cenário econômico desafiador.

O que esperar das mudanças no FGTS

Essas intervenções do governo são críticas para a estabilização econômica das regiões afetadas. Além de oferecer suporte financeiro direto para os trabalhadores, a suspensão do recolhimento do FGTS alivia as empresas, permitindo que concentrem recursos na reconstrução e retomada das atividades normais. Espera-se que tais medidas acelerem significativamente o processo de recuperação e minimizem os impactos de longo prazo para os cidadãos e negócios locais.

Enquanto o Rio Grande do Sul começa a se reerguer dessas adversidades, a solidariedade e suporte contínuo serão essenciais para restaurar plenamente o bem-estar e a prosperidade econômica da região.



Fonte: Bmc News

- Publicidade -
Compartilhar conteúdo
Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *