Categoria: Justiça

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Sucessor de Marco Aurélio no STF vai herdar mais de 2 mil processos
Justiça

Sucessor de Marco Aurélio no STF vai herdar mais de 2 mil processos

Redação- 30/05/2021

Ministro Marco Aurélio Mello vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 5 de julho.| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilAlém de uma cadeira ... Read More

Ex-patroa faz empregada analfabeta assinar recibos e é condenada na Justiça do Trabalho
Justiça

Ex-patroa faz empregada analfabeta assinar recibos e é condenada na Justiça do Trabalho

Redação- 28/05/2021

Ex-patroa faz empregada assinar recibos atrasados e acaba condenada na Justiça do Trabalho.| Foto: Divulgação/TSTA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a ... Read More

Lei que proíbe testes em animais no Rio de Janeiro é constitucional, diz STF
Justiça, Viagens

Lei que proíbe testes em animais no Rio de Janeiro é constitucional, diz STF

Redação- 28/05/2021

Lei que proíbe testes em animais no Rio de Janeiro é constitucional, diz STF.| Foto: Tibor Janosi Mozes/PixabayO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade ... Read More

STF rejeita delação de Sérgio Cabral com acusação a Dias Toffoli
Justiça, Política

STF rejeita delação de Sérgio Cabral com acusação a Dias Toffoli

Redação- 27/05/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, anular a delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). A colaboração foi ... Read More

Procuradoria de Justiça paulista quer que Lei Maria da Penha seja estendida a transexuais
Justiça

Procuradoria de Justiça paulista quer que Lei Maria da Penha seja estendida a transexuais

Redação- 26/05/2021

Procuradoria de Justiça paulista quer que Lei Maria da Penha seja estendida a transexuais.| Foto: A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo apresentou recurso ao ... Read More

Justiça não autoriza e idosa de 92 anos não recebe visita de familiares há quase 3 meses
Justiça, Política

Justiça não autoriza e idosa de 92 anos não recebe visita de familiares há quase 3 meses

Redação- 25/05/2021

Justiça não autoriza e idosa de 92 anos está sem ver familiares desde março. Imagem ilustrativa| Foto: Geraldo Bubniak/AENOs hospitais têm autonomia para adotar as ... Read More

Campanha nacional vai coletar DNA de familiares de pessoas desaparecidas
Justiça, Política

Campanha nacional vai coletar DNA de familiares de pessoas desaparecidas

Redação- 25/05/2021

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante o lançamento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de ... Read More

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