Justiça

Daniel Silveira é mantido preso pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na tarde desta quarta-feira (17/2), a decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), por “condutas criminosas [que] atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16/2), em flagrante, sob alegação de crime inafiançável, após publicar vídeo no qual ataca os ministros da Suprema Corte brasileira.

Na tarde desta quarta, o ministro Luiz Fux, ao abrir a sessão, disse que “compete a nós zelar sobre o funcionamento das instituições brasileiras, buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes”.

Entenda o caso

No fim da noite de terça-feira, a Polícia Federal (PF) foi até a casa de Daniel Silveira, no Rio de Janeiro, com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi solicitada após o deputado publicar, nas redes sociais, um vídeo em que ataca os membros do Supremo, especialmente o ministro Edson Fachin.

No vídeo, Silveira ainda enaltece o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e diz: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita, de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”.

O magistrado também determinou que o YouTube bloqueie imediatamente o vídeo de Silveira da plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Philipe Luquini

Blogueiro, Engenheiro de Software, apaixonado por Tecnologia e Marketing Digital, atualmente aventura-se na filosofia, jornalismo, política e no direito. Cristão, Conservador e 100% anti comunista! Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!

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