rotas em construção: em busca de um horizonte

Isso vai dar alívio muito grande para que o comércio e serviços continuem abertos. Teremos cenários melhores.

Marcelo de Souza e Silva

A mudança é um bom sinal, já que, assim como não seguir as recomendações de saúde, ignorar os danos causados nos 11 meses que se passaram até aqui é não apenas impossível, mas também contraproducente. Com sorte, boa parte da população de BH já conseguiu perceber que o melhor é se lembrar da história e buscar caminhos para não repeti-la. 

“A grande questão é observar o que a gente tem de capacidade, de competência para tentar encontrar outras trilhas enquanto a gente está nesse processo de recuperação, porque agora a gente pode dizer que existe de fato um processo de recuperação”, garante Felipe Gouvêa. O professor, assim como outros especialistas e representantes do setor, não descarta a face mais otimista do quadro geral: “É um novo momento, com esperança, com boas possibilidades de que as coisas vão melhorar e que vão melhorar de uma forma a trazer coisas novas”.

Sobre o que essas novas trilhas reservam, as perguntas ainda são muitas, mas as respostas existem e já começaram a se mostrar. Para encontrá-las, será necessário fazer a única coisa que muitos belo-horizontinos pediram durante os tempos de portas fechadas – tirar a poeira e trabalhar. Para deixar a BH das portas fechadas de uma vez por todas no passado, a palavra de ordem é a mesma para cidadãos, instituições, representações e governantes: ao trabalho. 

Notas da PBH

Secretaria Municipal de Saúde

“A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a capital segue o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, e que tem se empenhado ao máximo para imunizar o mais rápido possível os públicos definidos. A Prefeitura se planejou e se preparou para a vacinação da população, treinando e capacitando os trabalhadores da saúde e garantindo o abastecimento dos estoques de insumos e materiais necessários para a imunização das pessoas. Além disso, foram contratados cerca de 500 enfermeiros para reforçar as salas de vacina e equipes volantes.

A capital recebeu três remessas de vacinas contra covid-19, sendo 201.720 doses da Coronavac e 40.500 da Oxford, totalizando 242.220 doses. O município está com todo o estoque já destinado para a vacinação dos públicos-alvo contemplados (primeira e segunda doses para Coronavac e primeira dose para Oxford).

Belo Horizonte define os estratos etários dos idosos e grupos prioritários conforme o efetivo recebimento das vacinas, de forma a ter a garantia da segunda dose da Coronavac (que tem um intervalo menor entre a aplicação das doses) e contemplar toda a população definida. A mudança da ordem dos grupos a serem vacinados, assim como alguma fragmentação dentro deles, pode ocorrer dependendo do quantitativo de doses disponibilizadas à capital.

É fundamental que novas remessas de vacinas continuem chegando a Belo Horizonte para que os públicos imunizados sejam ampliados cada vez mais. Até o momento, não há conformação de cronograma do Ministério da Saúde nem do Governo do Estado para o envio de mais vacinas para a capital.

Grupos com vacinação em andamento (1ª ou 2ª dose)

-100% dos trabalhadores em atividade de 49 hospitais, públicos, filantrópicos e privados

-100% dos trabalhadores das nove UPAs e do SAMU

-100% dos Trabalhadores lotados nos 152 Centros de Saúde do município;

– Moradores e profissionais (cuidadores, equipe de enfermagem, auxiliar de serviços gerais e quem realiza a manipulação dos alimentos) que atuam em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)

– 100% dos Trabalhadores lotados nos 16 Centros de Referência em Saúde Mental-CERSAM (Adulto, Álcool e outras drogas e infantil);

– Moradores e Profissionais (cuidadores, equipe de enfermagem, auxiliar de serviços gerais e quem realiza a manipulação dos alimentos) dos Serviços de Residência Terapêutica- SRT

– Moradores e Profissionais (cuidadores, equipe de enfermagem, auxiliar de serviços gerais e quem realiza a manipulação dos alimentos) das Residências Inclusivas (para pessoas com deficiência institucionalizadas – a vacinação será realizada para os moradores acima de 18 anos.);

– Trabalhadores que atuam em laboratórios, clínicas oncológicas e hematológicas, serviços de hemodiálise, clínicas de imagem, serviços da atenção secundária, atenção domiciliar e de especialidades do SUS-BH, equipamentos da saúde mental e hospital dia

– Idosos com 89 anos ou mais (em andamento);

– Idosos entre 86 e 88 anos (em andamento)”.

Perguntas do BHAZ e respostas da PBH

“1- Entidades do comércio alegam a ausência de diálogo da PBH com o setor. Existe a conversa entre o Executivo municipal e os representantes dos comerciantes?

Desde o início da pandemia, a Prefeitura vem mantendo diálogo com as mais diferentes atividades econômicas impactadas, em busca de construir conjuntamente alternativas e soluções para redução de danos. O grupo de retomada realizou ao longo desses meses diversas reuniões e está em conversa constante com representantes de entidades lojistas. Todas as demandas para agenda com o grupo vem sendo organizadas na medida do possível, sem distinção de grupos ou de segmentos.

2- As entidades destacaram que após ser reeleito, o prefeito Alexandre Kalil disse que iria chamá-los para conversas com o intuito de promover a recuperação do comércio da cidade. Segundo eles, isso ainda não aconteceu. Por que ainda não tivemos esta conversa?

No dia 20 de janeiro, o prefeito Alexandre Kalil recebeu os presidentes do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Nadim Nonato; da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), José Anchieta; do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindbares), Paulo Pedrosa; e do coordenador da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Fábio Freitas.

Na semana anterior, a Prefeitura realizou três reuniões remotas, recebendo grupos que representaram mais de 30 entidades. Esses membros foram ouvidos diretamente pela equipe de secretários que acompanha o tema na Prefeitura.

3- A PBH divulgou medidas para recuperar a economia da cidade. Uma delas é a ampliação do prazo para pagamento do IPTU. Especialistas alegaram que isso tem pouco impacto, visto que o maior temor dos comerciantes é saber se vão aguentar manter as lojas abertas diante da crise. Para os estudiosos a prefeitura poderia ajudar no pagamento dos aluguéis dos imóveis. Esta medida chegou a ser estudada pela prefeitura?

A Prefeitura de Belo Horizonte ou de qualquer município não tem como pagar aluguéis de terceiros. Estamos submetidos aos ditames da Lei 8.666, que nos obriga a fazer licitações e firmar contrato com empresas ou prestadoras de serviços para contratações que estejam ligadas às atividades relacionadas aos serviços prestados pela Prefeitura. A PBH vai encaminhar, nos próximos dias, projeto de lei à Câmara Municipal, propondo corte e redução de diversas taxas, o que já foi objeto de divulgação na semana passada. (https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-reduz-taxas-e-precos-publicos-beneficiando-200-mil-empreendedores-da-cidade).

4- A criação de uma “agência de fomento” é defendida pela CDL/BH para recuperação da economia da cidade. Para que isso aconteça, segundo eles, seria necessário reunir a sociedade civil organizada e as entidades. Há possibilidade de existir esta união em prol do comércio da cidade?

A Prefeitura não acredita que criar mais um órgão público vá trazer o desenvolvimento para a cidade. O intuito é continuar as conversas para buscar alternativas de maneira conjunta, assim como vem sendo feito desde o início da pandemia.

Notas do Governo de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

“Desde o início da pandemia, Minas Gerais adotou diversas ações no enfrentamento ao coronavírus. Uma das primeiras ações foi a aquisição de 1.047 respiradores, ao preço médio mais baixo do país. Isso permitiu que o Estado ampliasse de 2.072 para 4.055 leitos de UTI, muitos deles em municípios que nunca haviam contado com unidades de terapia intensiva.

De forma antecipada, Minas garantiu a compra de 50 milhões de seringas agulhadas, além de 617 câmaras refrigeradas para distribuição aos municípios para o acondicionamento de imunizantes. Além disso, Minas Gerais incentiva a população a manter o distanciamento social e recomenda o uso de máscaras, bem como a frequente higienização das mãos, orientações propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que segue as diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde. O Governo de Minas Gerais sempre esteve à disposição para conversar com todos os fornecedores de imunizantes contra a Covid-19, desde que eles apresentem requisitos técnicos necessários e exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

“A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais vem trabalhando para desburocratizar todos os seus processos. Como exemplo de uma das várias ações práticas, podemos citar a implantação da RedeSim, que, desde dezembro de 2020, tem agilizado as etapas de cadastro de empresas no Estado.

A Secretaria de Fazenda também tem implantado a simplificação das obrigações acessórias, eliminando a exigência de entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI) e gerando a Declarção Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) a partir da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Quanto a emissão de documentos eletrônicos, a Secretaria de Fazenda está trabalhando para permitir acesso dos microempreendedores no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), que possibilitará o credenciamento automático para emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). O prazo atual para liberar o cadastro para emissão é de três dias.

No entanto, a Secretaria de Fazenda mantém um processo de controle na emissão de documentos de empresas que apresentam risco fiscal, cumprindo o objetivo de manter um ambiente empresarial saudável, ou seja, evitando que as empresas que não cumprem suas obrigações fiscais pratiquem concorrência desleal em Minas Gerais.

Nosso canal de atendimento Fale Conosco (www.fazenda.mg.gov.br/atendimento/fale-conosco/) está disponível para atender a todos e permite a avaliação do atendimento, cujo índice de satisfação faz parte da meta estratégica desta Secretaria”.