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Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra
Por 286 votos contra 121, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o...
Câmara aprova projeto que flexibiliza licitações e pode levar à formação de cartéis
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode impactar a transparência em licitações...
CCJ do Senado aprova PEC que barra militares da ativa nas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta de...
Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que permite o uso de recursos do Fundo...
Comissão do Senado aprova projeto de vacinação em escolas públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de...
Comissão aprova projeto que extingue “saidão” dos presídios
Projeto altera Lei de Execução Penal para extinguir saída temporária de presídios| Foto: Pixabay A Comissão...
Senado aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização...
Comissão do Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul por unanimidade
Após aprovação na Comissão de Relações Exteriores, adesão da Bolívia ao Mercosul ainda precisa passar pelo...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que...
Comissão do Senado aprova imposto sobre apostas esportivas, as bets
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta apostas...
