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Transformação digital e desburocratização ambiental: o que você ganha com isso?

Transformação digital
O Índice de Transformação Digital do Governo de Minas atingiu a marca de 70%. Créditos da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Índice de Transformação Digital do Governo de Minas atingiu a marca de 70%. Na prática, 70% das etapas que exigiam a presença do usuário para apresentação ou coleta de documentos passam a ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o qual permite ao cidadão inserir e protocolar documentos em formato digital pelo site ou aplicativo do Governo, o MG app.

O contexto de pandemia evidenciou essa necessidade de aprimoramento dos sistemas em órgãos do governo e a possibilidade de oferta de serviços digitais de maneira permanente, proporcionando redução de burocracias e menos custos gerados pela máquina pública. A tecnologia pode auxiliar no desafio dos governantes de reduzir as caríssimas estruturas das instituições e manter os serviços de forma mais eficiente. Além de todas as vantagens proporcionadas pelo serviço digital, a redução de custos deve ser destacada, tendo em vista que estimativas demonstram que o atendimento presencial custa em média R$ 17,00 enquanto o digital apenas R$ 0,50.

Minas está avançando nas práticas inovadoras em soluções digitais. O estabelecimento de parcerias com organizações e iniciativa privada para oferecer a melhor experiência para o cidadão tende a permitir que o Governo Zema cumpra com a meta de chegar a 80% no Índice de Transformação Digital até 2022. Diversos serviços já foram divulgados e estão operando em Minas.

Em maio de 2020, o Índice de Transformação Digital do Governo de Minas era de 60%. De lá pra cá, os serviços de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito foram digitalizados e contribuíram com a elevação para 70%. Os cidadãos agora podem solicitar os documentos diretamente no MG app, aplicativo oficial do Governo de Minas, sem precisar comparecer a um cartório.

Além da emissão de certidões, o MG app já atende demandas como abertura de empresa, obtenção de carteira de trabalho digital, determinadas licenças ambientais e alvarás sanitários, registro de ocorrências e declarações estaduais diversas. Também possui serviços do Detran, COPASA, CEMIG, dentre outros. O cidadão pode obter informações sobre a situação do veículo, contas de água e luz, solicitar 2a via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de realizar agendamento dos serviços de emissão de identidade, carteira de trabalho e seguro-desemprego que são prestados pelas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).

Na mesma lógica de transformação digital e melhoria da eficiência para os cidadãos, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) lançou um simulador online, para que o empreendedor possa consultar o nível de risco da atividade em que deseja atuar e ainda, qual a documentação necessária para viabilizar o projeto. Com a plataforma será possível obter as informações de maneira rápida via internet, sem a necessidade de agendamentos presenciais e mantendo o cumprimento da legislação ambiental.

O simulador considera, de acordo com a Lei Federal n13.874/2019, a chamada Lei de Liberdade Econômica, que se a classificação de risco do empreendimento for do nível 1, considerado leve, não será preciso emitir autorizações ambientais. Já se a atividade for considerada de nível de risco moderado-2 ou risco alto-3, há a necessidade de documentação específica que será indicada pela plataforma.

Uma vez que as autorizações ambientais representam parte importante do planejamento prévio para instalação de determinados empreendimentos, as mudanças implementadas pelo Governo serão capazes de tornar os processos mais ágeis, preservando a segurança ambiental e facilitando que as empresas possam investir e trazer desenvolvimento e empregos para os mineiros.

A transformação digital melhora a eficiência do Governo. Isso significa mais resultados para os cidadãos com menor custo. Melhora o atendimento ao público, acelera processos e respostas a solicitações, evita filas intermináveis. Mais do que apenas um governo diferente, o Governo Zema  prova-se cada vez mais eficiente.

Laura Serrano
Laura Serrano[email protected]

Laura Serrano é deputada estadual eleita com 33.813 votos pelo partido Novo. Economista, Mestre pela Concordia University (Canadá), pós-graduada em controladoria e Finanças e graduada pela UFMG com parte dos estudos na Université de Liège (Bélgica). É membro da Golden Key International Honour Society (sociedade internacional de pós-graduados de alto desempenho).



Fonte: BHAZ

Redação

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